Trocas, Devoluções e Reembolso

Última atualização: 06/10/2026

Esta política explica como solicitar o cancelamento de uma compra, devolver um produto, pedir reembolso ou comunicar um problema com um pedido feito na loja virtual Stilo Baby. Ela não reduz os direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor (CDC) e nas regras do comércio eletrônico.

1. Direito de arrependimento em compras pela internet

Você pode desistir de uma compra feita pela internet no prazo de 7 (sete) dias corridos, contado do recebimento do produto, sem precisar apresentar justificativa. Para exercer esse direito, comunique a desistência dentro do prazo pelo canal eletrônico disponibilizado para a contratação ou por um dos canais de atendimento indicados nesta política.

A Stilo Fashion confirmará o recebimento do pedido de cancelamento e informará como devolver o produto. O exercício do direito de arrependimento não acarretará ao consumidor os custos de devolução. A embalagem original e a ausência de uso não são condições para exercer o direito de arrependimento; devolva o produto com os itens recebidos e, sempre que possível, acondicione-o de forma segura para o transporte.

Com o exercício do direito de arrependimento, serão restituídos os valores pagos pela compra, inclusive o frete da entrega inicial, conforme a legislação aplicável. A loja comunicará imediatamente o provedor de pagamento ou a administradora do cartão para cancelar a transação ou providenciar o estorno. O prazo para o valor aparecer na fatura, conta ou extrato pode depender do banco, da administradora ou do provedor de pagamento.

2. Produto com defeito, avaria ou diferente do pedido

Se o produto apresentar defeito, chegar danificado ou não corresponder ao que foi comprado, fale conosco pelos canais abaixo. Informe, se possível, o número do pedido, qual produto apresentou o problema e uma descrição do ocorrido. Fotografias podem ajudar na análise, mas não substituem nem limitam os direitos previstos em lei.

A Stilo Fashion fornecerá instruções para avaliação, coleta ou postagem, sem cobrar do consumidor os custos necessários para resolver um problema pelo qual a loja seja responsável. Preserve o produto e os itens recebidos na medida do possível; falta de embalagem original, por si só, não elimina direitos legais.

Para vícios aparentes ou de fácil constatação, o prazo legal para reclamar é de 30 dias para produtos não duráveis e 90 dias para produtos duráveis, contados da entrega. No caso de vício oculto, o prazo começa quando o defeito fica evidenciado. Em regra, o fornecedor tem até 30 dias para sanar o vício. Se ele não for resolvido nesse prazo, o consumidor poderá escolher entre a substituição do produto, a restituição do valor pago ou o abatimento proporcional do preço, sem prejuízo das hipóteses legais de solução imediata.

3. Como solicitar

1. Entre em contato pelo e-mail sac@stilofashionloja.com.br ou pelo WhatsApp (41) 99675-5719. Se comprou usando uma conta e a opção estiver disponível, também pode iniciar a solicitação em “Minha conta” ou nos detalhes do pedido.
2. Informe o número do pedido e o produto. Para arrependimento, basta comunicar a desistência dentro do prazo; não é necessário justificar.
3. Aguarde a confirmação de recebimento da solicitação e as instruções de logística reversa, coleta ou postagem. A loja informará como devolver o produto sem custo nos casos previstos nesta política e na lei.
4. Após receber o item ou concluir a análise necessária, a loja dará andamento à solução aplicável e manterá você informado pelo canal de contato fornecido.

O atendimento confirmará imediatamente o recebimento do pedido de arrependimento. Para as demais demandas, a loja responderá pelo canal utilizado e observará os prazos legais aplicáveis.

4. Reembolso

O reembolso será solicitado pelo mesmo meio de pagamento utilizado na compra, sempre que tecnicamente possível. No caso de cartão, a loja solicitará o estorno ao provedor ou à administradora; a visualização na fatura depende do processamento da instituição. Para PIX ou outros meios, serão informados os passos necessários para devolver o valor com segurança, preferencialmente à conta de origem.

No exercício do direito de arrependimento, o reembolso abrange todos os valores pagos pela compra, incluindo o frete da entrega inicial, conforme a legislação aplicável. Nos demais casos, o valor e a solução seguem a alternativa aplicável prevista no CDC ou acordada com o consumidor, sem prejuízo dos direitos legais.

5. Troca por preferência

As trocas por preferência — por exemplo, mudança de cor, tamanho ou modelo sem defeito — após o prazo de arrependimento são uma cortesia comercial, quando oferecidas pela loja. Essa possibilidade depende das condições divulgadas ao consumidor e não altera os direitos relativos ao arrependimento, a defeitos, avarias ou divergência do pedido.

Consulte o atendimento para confirmar se há uma condição adicional aplicável ao seu pedido. Qualquer condição anunciada para a compra será respeitada.

6. Contato

Para solicitar cancelamento, devolução, troca ou reembolso, fale com a STILO FASHION LTDA, responsável pela marca Stilo Baby:

• E-mail: sac@stilofashionloja.com.br
• WhatsApp: (41) 99675-5719
• Razão social: STILO FASHION LTDA.
• CNPJ: 46.045.362/0001-08
• Endereço: Rua Cesar Constante Schiavon, 387, Curitiba/PR, CEP 81.925-568, Paraná, Brasil.

Esta política é complementar às informações sobre o fornecedor e o produto apresentadas no site e não limita direitos previstos em lei.